Como fazer a residência em Turim: Inscrição Anagrafica

Residência em Turim
Portões da Anagrafe Central de Turim (Fonte: )

Depois da saga para alugar nosso apartamento, vamos começar a contar aqui no blog, os procedimentos e burocracias para se viver aqui. O primeiro e, mais importante, é como fazer a residência em Turim.

Aqui na Itália há uma diferença bem clara entre residência e domicílio, o que para nós brasileiros é um pouco complexo no início. Domicilio é o endereço onde você mora (fisicamente falando) e a residência é a inscrição que você faz junto ao poder público municipal. Também conhecida como inscrição anagrafica, esta é uma das obrigações do cidadão italiano: informar ao Estado onde está residindo. Normalmente o domicílio e a residência são no mesmo endereço, mas estudantes e trabalhadores temporários, podem ter a residência numa cidade e o domicílio em outra.

A inscrição anagrafica é condição indispensável para viver na Itália. Somente após ter sua residência inscrita em uma cidade é que a pessoa pode usufruir plenamente dos serviços públicos daquele lugar, como por exemplo o sistema de saúde. Para você poder ter seu médico de base, fazer consultas e exames, é preciso ter a Tessera Sanitária (tipo o cartão do SUS italiano) e para isso você tem que ser residente naquele lugar. Enfim, para fazer a carteira de identidade é preciso ser residente, para dar entrada em processo de reconhecimento de cidadania italiana também, entre outras coisas.

Como fazer a Residência em Turim

Depois dessa introdução gigante vamos ao que interessa: a prática da residência em Turim.

A prática da residência é feita num setor do Comune chamado Anagrafe. Turim é dividida em 8 circunscrições e cada uma possui a sua Anagrafe. Para fazer a inscrição como residente é preciso saber a qual circunscrição pertence o seu endereço. Neste link  tem a lista das sedes, com endereços e horários. Sabido isso, vamos em frente. Vou fazer um passo a passo para simplificar.

1º Passo – escolher o método de apresentação:

Pessoalmente: É necessário agendar uma data pelo e-mail prenotazioni.anagrafe@comune.torino.it  indicando: nome e sobrenome, número de componentes da família, País ou comune onde residia, n° de telefone, sede anagrafica escolhida. A data agendada está para quase 30 dias após o envio do e-mail.

E-mail: Envio de formulário de inscrição a documentação comprobatória necessária digitalizada pelo e-mail  iscrizioni.anagrafe@comune.torino.it. Os anexos do e-mail não podem ter mais de 5 MB.

E-mail Certificado (PEC): a mesma coisa que o anterior, mas para o e-mail Servizi.Civici@cert.comune.torino.it. E-mail certificado (PEC) só recebe e abre mensagem originada de e-mail certificado.

Por correio: Enviar a documentação por carta registrada para Anagrafe di Torino – Ufficio Cambi Indirizzo – piazza Palazzo di Città 1 – 10122 Torino.

Por fax: Envio da documentação para o número 011-01125588.

 2º Passo – Quais documentos apresentar:

  • Formulário de Declaração de Residência (Modulo Dichiarazione di residenza) ;
  • Mod. Tassa Rifiuti (formulário a respeito da taxa de lixo) – todos tem que apresentar, mesmo que a taxa do lixo esteja no nome de outra pessoa (é só preencher o nome da pessoa no campo quem pagará a taxa);
  • Cidadão italiano: cópia do documento de identidade (pode ser o passaporte italiano);
  • Cidadão da UE : Consultar em Allegato B;
  • Cidadão extra-comunitário (brasileiros, por exemplo): Consultar em Allegato A;
  • Documentação do imóvel: Para saber exatamente quais documentos apresentar, consultar o Allegato 1. Essa lista mostra qual documentação apresentar para cada situação, por exemplo se é proprietário ou titular de contrato de aluguel, entre outros.

3º Passo – Entregar a documentação

4º Passo – Colocar o sobrenome na plaquinha do interfone e da caixa de correio:

Não deixe de fazer, essa etapa é fundamental.

5º Passo – Aguardar a visita do vigile:

Um policial irá até a sua casa para ver se o imóvel cumpre as exigências legais para residência;

6º Passo – Confirmação da residência:

O prazo legal para a confirmação é de 45 dias e aqui em Turim eles seguem a risca o prazo.

Conclusão

Para informações em italiano, direto da fonte, consultem o site da Anagrafe: http://www.comune.torino.it/anagrafe/. Tem muita informação além do que eu coloquei neste artigo e aconselho a ler o site e os anexos de documentação.

Eu fiz esse post para ajudar quem está de mudança para Turim, pois para nós a confusão de informações sobre o processo (informações genéricas de internet), nos fez atrasar em algumas semanas nossa residência em Turim. Para quem vem fazer o reconhecimento da cidadania, é preciso ir no setor de cidadania primeiro para ver exatamente como proceder.

Este artigo ficou bem maior do que eu esperava, então deixarei para um outro post  o relato da nossa residência.

 

 

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