Como fazer a residência em Turim: Inscrição Anagrafica


Residência em Turim
Portões da Anagrafe Central de Turim (Fonte: )

Depois da saga para alugar nosso apartamento, vamos começar a contar aqui no blog, os procedimentos e burocracias para se viver aqui. O primeiro e, mais importante, é como fazer a residência em Turim.

Aqui na Itália há uma diferença bem clara entre residência e domicílio, o que para nós brasileiros é um pouco complexo no início. Domicilio é o endereço onde você mora (fisicamente falando) e a residência é a inscrição que você faz junto ao poder público municipal. Também conhecida como inscrição anagrafica, esta é uma das obrigações do cidadão italiano: informar ao Estado onde está residindo. Normalmente o domicílio e a residência são no mesmo endereço, mas estudantes e trabalhadores temporários, podem ter a residência numa cidade e o domicílio em outra.

A inscrição anagrafica é condição indispensável para viver na Itália. Somente após ter sua residência inscrita em uma cidade é que a pessoa pode usufruir plenamente dos serviços públicos daquele lugar, como por exemplo o sistema de saúde. Para você poder ter seu médico de base, fazer consultas e exames, é preciso ter a Tessera Sanitária (tipo o cartão do SUS italiano) e para isso você tem que ser residente naquele lugar. Enfim, para fazer a carteira de identidade é preciso ser residente, para dar entrada em processo de reconhecimento de cidadania italiana também, entre outras coisas.

Como fazer a Residência em Turim

Depois dessa introdução gigante vamos ao que interessa: a prática da residência em Turim.

A prática da residência é feita num setor do Comune chamado Anagrafe. Turim é dividida em 8 circunscrições e cada uma possui a sua Anagrafe. Para fazer a inscrição como residente é preciso saber a qual circunscrição pertence o seu endereço. Neste link  tem a lista das sedes, com endereços e horários. Sabido isso, vamos em frente. Vou fazer um passo a passo para simplificar.

1º Passo – escolher o método de apresentação:

Pessoalmente: É necessário agendar uma data pelo e-mail prenotazioni.anagrafe@comune.torino.it  indicando: nome e sobrenome, número de componentes da família, País ou comune onde residia, n° de telefone, sede anagrafica escolhida. A data agendada está para quase 30 dias após o envio do e-mail.

E-mail: Envio de formulário de inscrição a documentação comprobatória necessária digitalizada pelo e-mail  iscrizioni.anagrafe@comune.torino.it. Os anexos do e-mail não podem ter mais de 5 MB.

E-mail Certificado (PEC): a mesma coisa que o anterior, mas para o e-mail Servizi.Civici@cert.comune.torino.it. E-mail certificado (PEC) só recebe e abre mensagem originada de e-mail certificado.

Por correio: Enviar a documentação por carta registrada para Anagrafe di Torino – Ufficio Cambi Indirizzo – piazza Palazzo di Città 1 – 10122 Torino.

Por fax: Envio da documentação para o número 011-01125588.

 2º Passo – Quais documentos apresentar:

  • Formulário de Declaração de Residência (Modulo Dichiarazione di residenza) ;
  • Mod. Tassa Rifiuti (formulário a respeito da taxa de lixo) – todos tem que apresentar, mesmo que a taxa do lixo esteja no nome de outra pessoa (é só preencher o nome da pessoa no campo quem pagará a taxa);
  • Cidadão italiano: cópia do documento de identidade (pode ser o passaporte italiano);
  • Cidadão da UE : Consultar em Allegato B;
  • Cidadão extra-comunitário (brasileiros, por exemplo): Consultar em Allegato A;
  • Documentação do imóvel: Para saber exatamente quais documentos apresentar, consultar o Allegato 1. Essa lista mostra qual documentação apresentar para cada situação, por exemplo se é proprietário ou titular de contrato de aluguel, entre outros.

3º Passo – Entregar a documentação

4º Passo – Colocar o sobrenome na plaquinha do interfone e da caixa de correio:

Não deixe de fazer, essa etapa é fundamental.

5º Passo – Aguardar a visita do vigile:

Um policial irá até a sua casa para ver se o imóvel cumpre as exigências legais para residência;

6º Passo – Confirmação da residência:

O prazo legal para a confirmação é de 45 dias e aqui em Turim eles seguem a risca o prazo.

Conclusão

Para informações em italiano, direto da fonte, consultem o site da Anagrafe: http://www.comune.torino.it/anagrafe/. Tem muita informação além do que eu coloquei neste artigo e aconselho a ler o site e os anexos de documentação.

Eu fiz esse post para ajudar quem está de mudança para Turim, pois para nós a confusão de informações sobre o processo (informações genéricas de internet), nos fez atrasar em algumas semanas nossa residência em Turim. Para quem vem fazer o reconhecimento da cidadania, é preciso ir no setor de cidadania primeiro para ver exatamente como proceder.

Este artigo ficou bem maior do que eu esperava, então deixarei para um outro post  o relato da nossa residência.

 

 

2 Comentários

  1. Olá pessoal, gostei muito do blog de vcs. Estou começando a lidar com minha cidadania, sendo que a última coisa que Falta é a certidão de nascimento do meu trisavô que nasceu na comune de torino. Uma semana atrás enviei email para eles solicitando, vários endereços de email que encontrei mas ainda não recebi resposta. Vocês sabem me dizer se a comune de torino especificamente responde e envia o documento para o Brasil, com custas minhas se ouver? Agradeço a ajuda.

    • Bom dia, Alana!
      Infelizmente não conhecemos muito bem as práticas do Comume de Torino para envio de documentos pelo correio, porém costumam responder as mensagens enviadas por e-mail.
      Obrigada pelo comentário!

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